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Colunistas

  • 13/09/2021 Geral

O país dos absurdos atemporais

Por Caio Gottlieb

“No Brasil, até o passado é imprevisível”.

Atribuída a Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda do governo FHC, a citação resume com a devida ironia e a mais absoluta exatidão o permanente clima de incertezas que vive assombrando o Brasil e diz muito sobre o julgamento do marco temporal das terras indígenas, em curso no Supremo Tribunal Federal.

Quando se acreditava que a questão tinha sido resolvida na Constituição de 1988, que estabeleceu que uma área só pode ser declarada como reserva dos povos originais do país se ficar comprovado que eles estavam ali na data da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro daquele ano, entendimento que foi também referendado em 2009 pelo próprio STF, eis que o assunto, surpreendentemente, volta a ser reavaliado, comprovando a acurácia da frase de Malan e mostrando que, no Brasil, o jogo nunca acaba quando termina.  (Continue lendo…)

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